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atos encontrados
Nº 32014
Decreto
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 22014
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 8º E DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO EM MORATÓRIA PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o programa de inclusão digital para a terceira idade no município de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE MUTIRÃO VOLUNTÁRIO CONTRA A DENGUE
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP
Nº 242023
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA E HOSPITAL DE TERRA ROXA, DECRETADA EM 22 DE ABRIL DE 2019.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Terra Roxa/SP; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e da outras providências.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos no município de Terra Roxa/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da "Casa Lar" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 1398
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Terra Roxa
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências,
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de PRAZO para pagamento à vista do IPTU, Exercício 2022 e dá outras providências.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para parcelamento de débito da Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Terra Roxa - APAE, junto ao Município de Terra Roxa.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais ativos de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Assistência Social para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VEÍCULO e dá outras providências.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a reabertura de prazo para ingresso no PPD - Programa de Parcelamento de Débito - REFIS MUNICIPAL, e da outras providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Terra Roxa-SP, e dá outras providências.
Nº 1377
Lei Ordinária
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Data:
24/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Terra Roxa, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.
Nº 1374
Lei Ordinária
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“...Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do nome do Bairro e da Rua que especifica e dá outras providências...”
Nº 1376
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de TERRA ROXA para o exercício de 2022”.
Nº 1375
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação de Prazo para pagamento a vista do IPTU e Taxa de Licença de Funcionamento do Exercício de 2021 e dá outras providencias"
Nº 442021
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento a vista do IPTU e Taxa de Licença de Funcionamento do Exercício 2021 e dá outras providencias..."
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa os responsáveis pela movimentação de recursos financeiros do Departamento de Promoção Social Assistência Social, especificando os poderes dos mesmos".
Nº 1371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação e circulação de animais soltos e/ou errantes e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias no Município de Terra Roxa, em virtude do falecimento da Funcionária Pública Municipal VANESSA CRISTINA DEMARCHI e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação na Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Terra Roxa, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal n. 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
-VTN/2021
Informativos
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Informação sobre o valor da Terra Nua
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera §1º do Inciso VI do Artigo 10 do Decreto 09/2020 de 23/03/2020 que Declara Situação de Emergência no Municipio de Terra Roxa e dá outras providencias.
Nº 1300
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Nº 1214
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.213/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
Nº 1
Lei orgânica
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei orgânica do município de Terra Roxa - SP
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 09:11
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