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Nº 42023
Decreto
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Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1
Informativos
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA ROXA-SP
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VAN e dá outras providências.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$209.314,00 (duzentos e nove mil trezentos e quatorze reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO - A (simples remoção - tipo furgoneta) e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (com acessibilidade - 1 (um) cadeirante) e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe, nos termos do Decreto 06/2022 de 18 de Março de 2022, sobre a dispensa de obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de Terra Roxa, ressalvadas as situações que especifica.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 60.078,40 (sessenta mil, setenta e oito reais e quarenta centavos), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO no enfrentamento e combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS e dá outras providências.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VAN e dá outras providências.
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para o Município assumir e promover o parcelamento da dívida da Irmandade de Misericórdia e Hospital de Terra Roxa, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS. DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (LEI ANTI FURA FILA COVID)"
Nº 4807
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Terra Roxa
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a V Conferência Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre credito adicional especial no valor e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE UMA VAN e da outras providências.
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas restritivas, preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus e dispõe sobre a Fase 01 - Vermelha do Plano São Paulo, que especifica e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Endurece e prorroga a restrição em relação ao COVID 19 e dá outras providencias
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ENDURECE E PRORROGA A RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ENDURECE E PRORROGA A RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Endurece e prorroga a restrição em relação ao COVID 19 e dá outras providencias
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Endurece e prorroga a restrição em relação ao COVID 19 e dá outras providencias
Nº 7
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ENDURECE A RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FLEXIBILIZA E PRORROGA A RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FLEXIBILIZA E PRORROGA A RESTRIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A RESTRIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA A RESTRIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restringe o funcionamento do comercio por motivo da pandemia do COVID 19 e dá outras providencias.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restringe o funcionamento do comercio por motivo da pandemia do COVID 19 e dá outras providencias.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Restringe o funcionamento do comercio por motivo da pandemia do COVID 19 e dá outras providencias.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO COMERCIO POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende prazo da quarentena de que trata o Decreto 09/2020 e dá outras providencias
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO 09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende prazo da quarentena de que trata o Decreto 0912020 e dá outras providencias .
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estende prazo da quarentena de que trata o Decreto 09/2020 e dá outras providencias.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Terra Roxa por 180 (Cento e oitenta) dias e dá Outras providencias.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública do Municipio de Terra Roxo/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COV/D-19 (Novo Coronavirus)
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:28
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