Ir para o conteúdo
Prefeitura de Terra Roxa - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Terra Roxa - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
174 atos encontrados
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A UNIÃO, ESTADO, ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E AS FILANTRÓPICAS E PARAESTATAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SAÚDE PARA O REGISTRO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1403
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece regras para o Regim e Próprio de Previdência Social do Município de Terra Roxa de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, reestrutura o regime próprio de previdência municipal e dá outras providência.
Nº 1402
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 1.212/2014 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Terra Roxa” e dá outras providências
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação orçam entárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências"
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta m il reais), destinados a adequação orçam entárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇAO DE VAN e dá outras providências.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "AGOSTO LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1398
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Terra Roxa
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre s alteração do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Terra Roxa”.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da "Casa Lar" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências,
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de PRAZO para pagamento à vista do IPTU, Exercício 2022 e dá outras providências.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para parcelamento de débito da Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Terra Roxa - APAE, junto ao Município de Terra Roxa.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais ativos de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (com acessibilidade - 1 (um) cadeirante) e dá outras providências.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$209.314,00 (duzentos e nove mil trezentos e quatorze reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO - A (simples remoção - tipo furgoneta) e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VAN e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Assistência Social para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VEÍCULO e dá outras providências.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
Nº 1387
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a reabertura de prazo para ingresso no PPD - Programa de Parcelamento de Débito - REFIS MUNICIPAL, e da outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe, nos termos do Decreto 06/2022 de 18 de Março de 2022, sobre a dispensa de obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na Cidade de Terra Roxa, ressalvadas as situações que especifica.
Nº 1386
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VAN e dá outras providências.
Nº 1385
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências.
Nº 1384
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS e dá outras providências.
Nº 1383
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências.
Nº 1382
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências.
Nº 1381
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 60.078,40 (sessenta mil, setenta e oito reais e quarenta centavos), destinados a adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO no enfrentamento e combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1380
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Terra Roxa-SP, e dá outras providências.
Nº 1379
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional no valor de R$ 718.945,10 (setecentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos, destinados à adequação de dotações orçamentárias na Educação pra registro de despesa com REFORMA DA ESCOLA PROF DAYSLAINE AMÂNCIO VIEIRA CRESPO e dá outras providências.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza Planta Genérica de Valores do Município
Nº 1378
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 251.089,24 (duzentos e cinquenta e um mil, oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), destinados à adequação de dotações orçamentárias em Serviços Urbanos para registro de despesa com RECAPEAMENTO ASFÁLTICO e dá outras providências.
Nº 1377
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Terra Roxa, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.
Nº 1374
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“...Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do nome do Bairro e da Rua que especifica e dá outras providências...”
Nº 1376
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de TERRA ROXA para o exercício de 2022”.
Nº 1375
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Logradouro Público e dá outras providencias”
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal n. 1.372/2021, de 13 de Março de 2021.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a prorrogação de Prazo para pagamento a vista do IPTU e Taxa de Licença de Funcionamento do Exercício de 2021 e dá outras providencias"
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 49 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 52
Decreto
Baixar
Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Decreto Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providencias".
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 07/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providencias.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 37 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1373
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para o Município assumir e promover o parcelamento da dívida da Irmandade de Misericórdia e Hospital de Terra Roxa, com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Pagamento do ISS com vencimento em 15 de Setembro de 2021 de dá outras providências.
Nº 1372
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá providências correlatas.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Complementação Educacional oferecida pela Rede Municipal de Ensino, a ser considerada Educação em Tempo Integral.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 11/10/2024 10:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia