Ir para o conteúdo
Prefeitura de Terra Roxa - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Terra Roxa - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
76 atos encontrados
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Endurece e prorroga a restrição em relação ao COVID 19 e dá outras providencias
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 09/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS PRESENCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Endurece e prorroga a restrição em relação ao COVID 19 e dá outras providencias
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ENDURECE A RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FLEXIBILIZA E PRORROGA A RESTRIÇÃO EM RELAÇÃO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO INTERVENTOR DA IRMANDADE DE MISERICÓRDIA E HOSPITAL TERRA ROXA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA O VALOR DA UFM DO MUNICÍPIO PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 22/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FLEXIBILIZA E PRORROGA A RESTRIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A RESTRIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A RESTRIÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restringe o funcionamento do comercio por motivo da pandemia do COVID 19 e dá outras providencias.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IPTU E TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restringe o funcionamento do comercio por motivo da pandemia do COVID 19 e dá outras providencias.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Restringe o funcionamento do comercio por motivo da pandemia do COVID 19 e dá outras providencias.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DO COMERCIO POR MOTIVO DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende prazo da quarentena de que trata o Decreto 09/2020 e dá outras providencias
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTENDE O PRAZO DA QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO 09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende prazo da quarentena de que trata o Decreto 0912020 e dá outras providencias .
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 07/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende prazo da quarentena de que trata o Decreto 09/2020 e dá outras providencias.
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera §1º do Inciso VI do Artigo 10 do Decreto 09/2020 de 23/03/2020 que Declara Situação de Emergência no Municipio de Terra Roxa e dá outras providencias.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Terra Roxa por 180 (Cento e oitenta) dias e dá Outras providencias.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública do Municipio de Terra Roxo/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COV/D-19 (Novo Coronavirus)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 11/10/2024 10:57
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia