Ir para o conteúdo

Prefeitura de Terra Roxa - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Terra Roxa - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 1374, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Terra Roxa, 15 de Dezembro de 2021

LEI MUNICIPAL n. 1374/2021


“...Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do nome do Bairro e da Rua que especifica e dá outras providências...”
WALDYR MÔNACO FILHO, Prefeito do Município de Terra Roxa, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Faz saber, que a Câmara Municipal de Terra Roxa, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Alteração de Logradouros Públicos

Artigo1-) Fica denominado o Bairro Terra Roxa I, como Bairro : ANTONIO GIANELLO
Artigo 2-) Fica denominado a Rua Hum, como Rua WILMA ELIZABETH CERVI ZANELLI
Artigo 3-) As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4-) Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Terra Roxa, 15 de Dezembro de 2021
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1418, 19 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Terra Roxa/SP; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e da outras providências. 19/01/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1415, 08 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o parcelamento de débitos no município de Terra Roxa/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 08/12/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 1398, 14 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Terra Roxa 14/06/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1397, 14 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a criação da "Casa Lar" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Terra Roxa e dá outras providências. 14/06/2022
DECRETO Nº 10, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências, 13/06/2022
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 1374, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 1374, 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia