Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 9, 17 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre a prorrogação de PRAZO para pagamento à vista do IPTU, Exercício 2022 e dá outras providências. | 17/05/2022 | 5985 |
DECRETO Nº 49, 06 DE OUTUBRO DE 2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 37 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | 5698 |
DECRETO Nº 10, 13 DE JUNHO DE 2022 | Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências, | 13/06/2022 | 5415 |
DECRETO Nº 50, 07 DE OUTUBRO DE 2021 | Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providencias. | 07/10/2021 | 5372 |
DECRETO Nº 9, 13 DE JUNHO DE 2022 | Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providências. | 13/06/2022 | 5352 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 1458, 30 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.953,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2024 | 10 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 30 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2024 | 9 |
DECRETO Nº 5, 30 DE JANEIRO DE 2024 | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/01/2024 | 7 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1460, 24 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/01/2024 | 5 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1459, 24 DE JANEIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2024 | 7 |