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atos encontrados
Nº 1458
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.953,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 430/01/2024
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Nº 145218/01/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.785.919,00 DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.726,02, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.775,46 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.659,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 DESTINADO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.624,57 DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO PARA REGISTRO DE DESPESA COM REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SAÚDE PARA O REGISTRO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta m il reais), destinados a adequação orçam entárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇAO DE VAN e dá outras providências.
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação orçam entárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências"
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o crédito adicional especial no valor de R$ 99.930,00 (noventa e nove mil, novecentos e trinta reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e dá outras providências.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o crédito adicional especial no valor de R$ 19.337,00 (dezenove mil, trezentos e trinta e sete reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO no enfrentamento e combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o crédito adicional especial no valor de R$ 60.078,40 (sessenta mil, setenta e oito reais e quarenta centavos), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO no enfrentamento e combate ao CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Nº 1370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:28
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