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Nº 1457
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1458
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.953,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO EM MORATÓRIA PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.785.919,00 DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 145218/01/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.726,02, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRA DA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Cria o programa de inclusão digital para a terceira idade no município de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE PROVIMENTO AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PREVISTO NA LEI Nº 533, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE OUTORGOU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E NA LEI Nº 872/2000 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.775,46 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE MUTIRÃO VOLUNTÁRIO CONTRA A DENGUE
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 DESTINADO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263.659,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1420
Lei Ordinária
Data:
08/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A REABERTURA DE PRAZO PARA INGRESSO NO PDD - PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Terra Roxa/SP; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e da outras providências.
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.624,57 DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO PARA REGISTRO DE DESPESA COM REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos no município de Terra Roxa/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DETERMINA NOME DE LOCAL DE EVENTOS PÚBLICOS (CENTRO DE EVENTOS NOVO TEMPO - "BARRACÃO") NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP DE: CENTRO DE EVENTOS CHICÃO PEREIRA.
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA/SP, DO "PROGRAMA VEREADOR MIRIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE GRATUITO PARA TRABALHADORES DO MUNICÍPIO EMPREGADOS EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A UNIÃO, ESTADO, ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E AS FILANTRÓPICAS E PARAESTATAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SAÚDE PARA O REGISTRO DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE VAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação orçam entárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências"
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinados a adequação orçamentárias na Saúde para registro de despesa com CUSTEIO e dá outras providências
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta m il reais), destinados a adequação orçam entárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇAO DE VAN e dá outras providências.
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "AGOSTO LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da "Casa Lar" para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre s alteração do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Terra Roxa”.
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para parcelamento de débito da Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Terra Roxa - APAE, junto ao Município de Terra Roxa.
Nº 1396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências.
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais ativos de Terra Roxa e dá outras providências.
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (com acessibilidade - 1 (um) cadeirante) e dá outras providências.
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$209.314,00 (duzentos e nove mil trezentos e quatorze reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO - A (simples remoção - tipo furgoneta) e dá outras providências.
Nº 1390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Saúde para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VAN e dá outras providências.
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), destinados à adequação de dotações orçamentárias na Assistência Social para registro de despesa com AQUISIÇÃO DE VEÍCULO e dá outras providências.
Nº 1388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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