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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9, 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação de PRAZO para pagamento à vista do IPTU, Exercício 2022 e dá outras providências. 17/05/2022 6027
DECRETO Nº 49, 06 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 37 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 5732
LEI ORDINÁRIA Nº 1374, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 “...Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do nome do Bairro e da Rua que especifica e dá outras providências...” 15/12/2021 5718
DECRETO Nº 10, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências, 13/06/2022 5466
DECRETO Nº 50, 07 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providencias. 07/10/2021 5411
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 5, 30 DE JANEIRO DE 2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/01/2024 28
LEI ORDINÁRIA Nº 1457, 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00, DESTINADO A REFORÇAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/01/2024 30
LEI ORDINÁRIA Nº 1458, 30 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.953,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/01/2024 32
LEI ORDINÁRIA Nº 1459, 24 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2024 21
LEI ORDINÁRIA Nº 1460, 24 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, DESTINADO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/01/2024 19
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