Ir para o conteúdo
Prefeitura de Terra Roxa - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Terra Roxa - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9, 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação de PRAZO para pagamento à vista do IPTU, Exercício 2022 e dá outras providências. 17/05/2022 5950
DECRETO Nº 49, 06 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 37 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 5560
DECRETO Nº 10, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências, 13/06/2022 5373
DECRETO Nº 50, 07 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providencias. 07/10/2021 5340
DECRETO Nº 9, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providências. 13/06/2022 5313
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 182023, 30 DE MAIO DE 2023 REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 1.228 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.304 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. E ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA DISPONDO SOBRE A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E OU MERCADORIAS ADQUIRIDA DE TERCEIROS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) 30/05/2023 0
DECRETO Nº 122023, 17 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/04/2023 43
DECRETO Nº 72023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2023 174
PORTARIA Nº 5229, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCAÇÃO VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ROXA-SP 03/02/2023 195
DECRETO Nº 42023, 31 DE JANEIRO DE 2023 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/01/2023 257
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 06/06/2023 15:09
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia