Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 9, 17 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre a prorrogação de PRAZO para pagamento à vista do IPTU, Exercício 2022 e dá outras providências. | 17/05/2022 | 5975 |
DECRETO Nº 49, 06 DE OUTUBRO DE 2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 37 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | 5655 |
DECRETO Nº 10, 13 DE JUNHO DE 2022 | Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências, | 13/06/2022 | 5403 |
DECRETO Nº 50, 07 DE OUTUBRO DE 2021 | Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providencias. | 07/10/2021 | 5361 |
DECRETO Nº 9, 13 DE JUNHO DE 2022 | Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providências. | 13/06/2022 | 5341 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1445, 24 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.775,46 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 24/08/2023 | 14 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 24 DE AGOSTO DE 2023 | “ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE PROVIMENTO AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PREVISTO NA LEI Nº 533, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE OUTORGOU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E NA LEI Nº 872/2000 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 24/08/2023 | 35 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1444, 09 DE AGOSTO DE 2023 | REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/08/2023 | 14 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1443, 09 DE AGOSTO DE 2023 | ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE MUTIRÃO VOLUNTÁRIO CONTRA A DENGUE | 09/08/2023 | 10 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1442, 09 DE AGOSTO DE 2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP | 09/08/2023 | 9 |