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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9, 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação de PRAZO para pagamento à vista do IPTU, Exercício 2022 e dá outras providências. 17/05/2022 5975
DECRETO Nº 49, 06 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 37 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 5655
DECRETO Nº 10, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências, 13/06/2022 5403
DECRETO Nº 50, 07 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providencias. 07/10/2021 5361
DECRETO Nº 9, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providências. 13/06/2022 5341
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1445, 24 DE AGOSTO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.775,46 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/08/2023 14
LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 24 DE AGOSTO DE 2023 “ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE PROVIMENTO AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PREVISTO NA LEI Nº 533, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE OUTORGOU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E NA LEI Nº 872/2000 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/08/2023 35
LEI ORDINÁRIA Nº 1444, 09 DE AGOSTO DE 2023 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2023 14
LEI ORDINÁRIA Nº 1443, 09 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE MUTIRÃO VOLUNTÁRIO CONTRA A DENGUE 09/08/2023 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1442, 09 DE AGOSTO DE 2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP 09/08/2023 9
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