Ir para o conteúdo
Prefeitura de Terra Roxa - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Terra Roxa - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9, 17 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a prorrogação de PRAZO para pagamento à vista do IPTU, Exercício 2022 e dá outras providências. 17/05/2022 5975
DECRETO Nº 49, 06 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 37 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2021 5655
DECRETO Nº 10, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências, 13/06/2022 5403
DECRETO Nº 50, 07 DE OUTUBRO DE 2021 Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providencias. 07/10/2021 5361
DECRETO Nº 9, 13 DE JUNHO DE 2022 Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providências. 13/06/2022 5341
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1445, 24 DE AGOSTO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.775,46 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A CRIAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/08/2023 14
LEI ORDINÁRIA Nº 1446, 24 DE AGOSTO DE 2023 “ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE PROVIMENTO AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA PREVISTO NA LEI Nº 533, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE OUTORGOU O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E NA LEI Nº 872/2000 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/08/2023 35
LEI ORDINÁRIA Nº 1444, 09 DE AGOSTO DE 2023 REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2023 14
LEI ORDINÁRIA Nº 1443, 09 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DE MUTIRÃO VOLUNTÁRIO CONTRA A DENGUE 09/08/2023 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1442, 09 DE AGOSTO DE 2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA/SP 09/08/2023 9
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 11/12/2023 14:23
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia