Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 9, 17 DE MAIO DE 2022 | Dispõe sobre a prorrogação de PRAZO para pagamento à vista do IPTU, Exercício 2022 e dá outras providências. | 17/05/2022 | 5950 |
DECRETO Nº 49, 06 DE OUTUBRO DE 2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N. 37 DE 30 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 | 5560 |
DECRETO Nº 10, 13 DE JUNHO DE 2022 | Decreta feriado Municipal dia 16 de junho de 2022 e dá outras providências, | 13/06/2022 | 5373 |
DECRETO Nº 50, 07 DE OUTUBRO DE 2021 | Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providencias. | 07/10/2021 | 5340 |
DECRETO Nº 9, 13 DE JUNHO DE 2022 | Decreta Ponto Facultativo para os servidores Municipais e dá outras providências. | 13/06/2022 | 5313 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 182023, 30 DE MAIO DE 2023 | REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 1.228 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 1.304 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. E ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA DISPONDO SOBRE A DEDUÇÃO DE MATERIAIS E OU MERCADORIAS ADQUIRIDA DE TERCEIROS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) | 30/05/2023 | 0 |
DECRETO Nº 122023, 17 DE ABRIL DE 2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2023 | 43 |
DECRETO Nº 72023, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2023 | 174 |
PORTARIA Nº 5229, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 | CONVOCAÇÃO VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ROXA-SP | 03/02/2023 | 195 |
DECRETO Nº 42023, 31 DE JANEIRO DE 2023 | CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/01/2023 | 257 |